“O renascimento da humanidade começou pela mulher. As mulheres são fontes de vida; e, no entanto, são continuamente ofendidas, espancadas, violentadas, induzidas a se prostituir e a suprimir a vida que trazem no seio. Toda a violência infligida à mulher é profanação de Deus, nascido de uma mulher.”
“Pelo modo como tratamos o corpo da mulher, vê-se o nosso nível de humanidade.”
Assim o Papa Francisco, na missa pela Solenidade de Maria Santíssima, Mãe de Deus, e Dia Mundial da Paz, de 1° de janeiro de 2020, convidou a nos aproximarmos de Nossa Senhora, mãe e mulher, que teceu a humanidade de Deus: “se quisermos tecer de humanidade a trama dos nossos dias, devemos recomeçar da mulher”, acrescentou ainda o Pontífice em homilia. Palavras contundentes ao recordar das mulheres violentadas que ganham força neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela ONU.
A campanha brasileira “Una-se”
Em uma ação dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas – uma iniciativa internacional encabeçada pelo secretário-geral das Nações Unidas desde 2008 – a ONU Brasil começou no último domingo (20), Dia da Consciência Negra, a campanha “Una-se! O Brasil das Mulheres”. Até o dia 10 de dezembro, as agências que fazem parte da ONU Brasil mobilizarão governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil para debater e construir “o Brasil das mulheres”, um país que seja diverso, justo e seguro, onde todas as mulheres e meninas possam viver suas vidas livres de violência e de discriminação.
“A violência contra as mulheres e as meninas é uma grave violação de direitos humanos. Precisamos escutar e fazer ecoar as vozes das mulheres defensoras de direitos humanos, que têm trabalhado arduamente, em todos os lugares, para que todas as mulheres e meninas vivam suas vidas livres de violência”, afirma a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks.
Enfrentamento e prevenção: Lei Maria da Penha
Entre os mecanismos de enfrentamento e prevenção à violência que devem ser celebrados através da campanha, destaca-se a Lei Maria da Penha, a mais importante legislação sobre violência contra mulheres no país. A Lei Maria da Penha é um dos maiores exemplos do esforço coletivo de feministas e defensoras de direitos humanos e trouxe inúmeros avanços no país.
Outro exemplo importante é a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, que prevê maior proteção a mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis contra discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, por analogia ao crime de racismo. De grande importância é também a decisão do STF de 2022, que estabeleceu jurisprudência para a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis.
Apesar dos avanços, ainda existem lacunas na proteção integral de direitos humanos de todas as mulheres e meninas no Brasil. As leis existentes não abarcam contextos de violência contra mulheres no ambiente de trabalho, nos meios de comunicação, contra as ativistas que defendem direitos humanos, em contextos de deslocamento, sejam eles forçados ou voluntários, ou nos casos de violência perpetrada por atores estatais.
“A violência contra mulheres e meninas não afeta todas elas da mesma forma. Por isso, precisamos de soluções e iniciativas específicas para que possamos construir esse Brasil das mulheres, que seja realmente de todas as mulheres e meninas”, completa Silvia Rucks.
